Anoreg RS

Governo do Estado entrega 42 Títulos de Legitimação Fundiária em Sapucaia do Sul e Gravataí por meio do Programa Regulariza RS
02 de julho de 2026

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab),  entregou nesta...

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ON-RCPN lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais
02 de julho de 2026

Publicação reúne 11 artigos científicos e conta com corpo editorial formado por especialistas e referências do...

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STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
01 de julho de 2026

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

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Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados
01 de julho de 2026

Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...

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Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas
01 de julho de 2026

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de...