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Palácio da Justiça recebe o 27º Casamento Coletivo de Porto Alegre
11 de junho de 2026

Ao som da marcha nupcial, a Galeria de Casamentos do Palácio da Justiça recebeu, nesta quarta feira (10/6), 12...

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Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens
11 de junho de 2026

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue...

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Provimento n. 227 do CNJ cria regras para monitorar solvência trabalhista de registradores
11 de junho de 2026

Regulamenta o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias...

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Corregedoria Nacional cria comissão para conduzir procedimento de aferição de capacidade em serventia extrajudicial
11 de junho de 2026

Institui Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para condução de procedimento administrativo de aferição de...

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Governo do Brasil avança na regularização fundiária quilombola em diversos estados do país
11 de junho de 2026

Medidas reforçam o compromisso do Governo com a titulação definitiva dos territórios e com a reparação...