NOTÍCIAS
Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas especiais para o registro da Regularização Fundiária Urbana por meio do More Legal V e da Reurb no âmbito das Comarcas do RS
28 DE JULHO DE 2026
Clique aqui e acesse a normativa na íntegra.
Fonte: TJRS
The post Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas especiais para o registro da Regularização Fundiária Urbana por meio do More Legal V e da Reurb no âmbito das Comarcas do RS first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Cartório TOP 2026: avaliação reconhece boas práticas de gestão nos serviços notariais e registrais
22 de julho de 2026
Programa da ANOREG/BR utiliza metodologia baseada na NBR 15906:2021 e conta com autoavaliação, treinamento e...
Anoreg RS
Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação de usucapião, decide STJ
22 de julho de 2026
Na ação de usucapião, se a Defensoria Pública atuar por imperativo legal como curador especial, em favor de réu...
Anoreg RS
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
22 de julho de 2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...
Anoreg RS
Justiça nega usucapião a homem que zelou por sítio da família
21 de julho de 2026
Após ter se responsabilizado por um sítio pertencente à sua família durante 15 anos e realizado melhorias na...
Anoreg RS
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
21 de julho de 2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...
