NOTÍCIAS
Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas especiais para o registro da Regularização Fundiária Urbana por meio do More Legal V e da Reurb no âmbito das Comarcas do RS
28 DE JULHO DE 2026
Clique aqui e acesse a normativa na íntegra.
Fonte: TJRS
The post Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas especiais para o registro da Regularização Fundiária Urbana por meio do More Legal V e da Reurb no âmbito das Comarcas do RS first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Omissão não obriga município a indenizar comprador de lote irregular
23 de julho de 2026
A omissão do município em fiscalizar o parcelamento do solo não gera responsabilidade pelos danos sofridos por...
Anoreg RS
Lula adia exigências da CBS para pessoas físicas e produtores rurais até 2027
23 de julho de 2026
Norma adia para 1º/1/27 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas...
Anoreg RS
XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR acontece em 18 de agosto
23 de julho de 2026
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) confirmou a nova data do XVI Fórum de Integração...
Anoreg RS
Receita Federal e cartórios vão fechar cerco contra ‘vendas’ de imóveis abaixo do preço para driblar imposto
22 de julho de 2026
'CPF dos imóveis' vai padronizar a integração de dados do Fisco com serviços notariais, bancos e prefeituras....
Anoreg RS
IRIB Qualifica 2.0 debate os impactos do Provimento 222/2026 do CNJ e o papel dos Cartórios no combate à violência patrimonial
22 de julho de 2026
Encontro conduzido pela registradora Ana Cristina Murai detalhou a implementação de protocolos internos e o uso...
