Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência: STJ decide que prazo decadencial do ITCMD inicia com registro em cartório
04 de março de 2026

  Processo EREsp 2.174.294-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional e Operadores de Registros Públicos se reúnem para evoluções no SERP
04 de março de 2026

Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Operadores Nacionais de Registros Públicos estão...

Anoreg RS

STJ invalida partilha feita por instrumento particular em divórcio
04 de março de 2026

3ª turma entendeu que acordo exige escritura pública. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que acordo...

Anoreg RS

GT vai avaliar processos de delegação de notas e de registro
04 de março de 2026

Colegiado criado pelo Conselho Nacional de Justiça se debruçará sobre conteúdo da Resolução n.º 81/2009...

Anoreg RS

Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira
03 de março de 2026

Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região...