Anoreg RS

STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
27 de novembro de 2023

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral...

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Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
24 de novembro de 2023

A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em...

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Palestra inaugural no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart abordará as Gratuidades nos Serviços Cartorários
23 de novembro de 2023

“Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro” será...

Anoreg RS

Artigo – Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23 de novembro de 2023

Os efeitos do divórcio ou do rompimento de união estável de um dos sócios de sociedade limitada é tema...

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Artigo – O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveis
23 de novembro de 2023

A importância da temática voltou ao debate do mundo jurídico no decorrer dos últimos dias.