NOTÍCIAS
CNJ divulga calendário de sessões do primeiro semestre de 2023
18 DE JANEIRO DE 2023
Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre. De acordo com a Portaria 5/2023, a primeira sessão ordinária do ano está marcada para 14/2, na sede do CNJ, enquanto, segundo a Portaria 6/2023, a primeira sessão do Plenário Virtual começará em 2/2 e estará aberta até 10/2.
Os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho terão duas sessões ordinárias e presenciais, cada, sendo que a última do semestre está marcada para 20/6, totalizando 10 sessões previstas, em modo presencial, no primeiro semestre. Este é o mesmo número de sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2022 – a exceção foi uma sessão extraordinária que ocorreu em junho do ano passado.
A exemplo das sessões presenciais, no primeiro semestre de 2023, ocorrerão duas sessões virtuais por mês, também a partir de fevereiro. O último encontro do plenário virtual no primeiro semestre será realizado entre os dias 22/6 e 30/6. Ao todo, serão também 10 sessões virtuais, mesma quantidade realizada na primeira metade do ano passado.
O calendário e também as pautas, os resultados, atas e certidões de julgamento e a transmissão das sessões podem ser acompanhados pelo Portal do CNJ.
Produtividade
Ao longo de 2022, foram realizadas 41 sessões de julgamento, entre presenciais e virtuais. O Plenário do CNJ julgou 875 processos, o equivalente a 87% dos processos distribuídos e que não foram arquivados.
Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
03 de maio de 2023
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.
Anoreg RS
Artigo – Reprodução assistida e o registro de nascimento – Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior
03 de maio de 2023
É com base nesse planejamento, que traz um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que se garante...
Anoreg RS
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
03 de maio de 2023
De acordo com os autos, a mulher se casou em 2004 e acrescentou o sobrenome do marido à época.
Anoreg RS
Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados
03 de maio de 2023
O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território...
Anoreg RS
Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte II – Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
03 de maio de 2023
Pesquisei na legislação brasileira e confesso que não encontrei em lugar algum a função "dono de cartório".