Anoreg RS

Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
01 de agosto de 2022

A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...

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Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD
01 de agosto de 2022

Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de...

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Projeto Cartório Cidadão Solidário promove segunda capacitação sobre o tema Balanço Social
29 de julho de 2022

Entre as ações do projeto está a realização de capacitações sobre temas relacionados com a prática social....

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Incra define medidas de regularização de ocupação urbana
29 de julho de 2022

sistema viário implantado com vias de circulação, pavimentadas ou não, que configuram a área urbana em quadras...

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Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
29 de julho de 2022

No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges,...